Mídia e oposição na contra-mão das manifestações de junho

Com a força das manifestações de junho de 2013, o governo Dilma pode levar à frente projetos que sofriam forte resistência no Congresso e na imprensa.

José Augusto Valente

A partir da manifestação do Movimento Passe Livre (MPL), pela redução das tarifas de ônibus de São Paulo, outros movimentos e pessoas se articularam e foram às ruas e às redes sociais, colocando publicamente demandas relevantes para o país.

Na essência, essa movimentação pedia “mais estado” nos serviços públicos. 

Mais saúde, mais educação, mais transporte público e mais direitos de cidadania. Junto com isso, havia um forte questionamento ao Congresso Nacional, indicando que este não os representava. Daí a necessidade da “voz das ruas” ser ouvida.

A chamada grande imprensa e a oposição tentaram de todas as formas surfar esse momento insinuando que estava em cheque o governo Dilma, que precisava ser substituído. Faziam questão de esconder a informação básica de que saúde e educação básicas e transporte público são atribuições de prefeituras e governos de estado e, em muito menor grau, da União.

O governo Dilma, no entanto, já trabalhava essas questões há alguns anos e tinha enorme dificuldade de aprovar os respectivos projetos no Congresso Nacional.

Com a força das manifestações, o governo Dilma pode levar à frente esses projetos que sofriam forte resistência no Congresso e na imprensa, como: Mais Médicos; Plano Nacional de Educação; Royalties do pré-sal para educação e saúde; Política Nacional de Participação Social; e Reforma Política.

Dessas cinco ações, três continuam recebendo oposição incondicional da imprensa:

O Mais Médicos faz parte do programa Saúde da Família, que reforça a medicina preventiva, e é fundamental para reduzir demandas e custos nas unidades de maior complexidade, permitindo maior qualidade de atendimento nessas. A oposição se atém ao fato de haver uma quantidade razoável de médicos cubanos, para fazer seu proselitismo contra o programa. 

O que está por trás desse proselitismo, entretanto, não é a ideologia, e sim porque um programa da saúde da família bem feito, com apoio nas UPAs, permite o combate a dois aspectos que mantêm a saúde pública no século XIX. 

O primeiro é que o fisiologismo de muitos partidos opera na carência de serviços públicos. Onde falta estado entram os Centros Sociais de vereadores e deputados, que, com suas ambulâncias e seu trabalho de despachante de luxo, abarrotam os hospitais públicos. 

O segundo é que uma excelente saúde pública básica reduz em muito as demandas nas unidades de maior complexidade como hospitais. Essa redução gera menos gastos em remédios, equipamentos e outros insumos. Essa é uma importante fonte de abastecimento de caixas dois de campanha eleitoral.

Em síntese, o programa Mais Médicos, junto com as UPAs, é muito ruim para os projetos eleitorais da oposição e, sejamos justos, também para alguns partidos da base do governo.

A Reforma Política, como proposta pelo governo federal, visa à redução do peso do poder econômico no processo eleitoral e, por consequência, nas decisões do Congresso Nacional e demais casas legislativas.

Como a oposição e a imprensa representam, quase que exclusivamente, os interesses do poder econômico, não é difícil entender porque a guerra contra a reforma política, especialmente, contra a convocação de Constituinte exclusiva para isso, sem os congressistas atuais.

O Decreto que regulamentou a Política Nacional de Participação Social apenas definiu de forma mais clara algo que já existe na nossa legislação. 

A Constituição, em seu Artigo 1º, parágrafo único, diz que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. O Art. 14 prevê a utilização de plebiscitos e referendos, bem como a iniciativa popular no processo legislativo. Além disso, a Carta Magna define a participação social como diretriz do Sistema Único de Saúde (Art 198, III), da Assistência Social (Art. 204, II), da Seguridade Social (Art. 194, parágrafo único, VII) e, mais recentemente, do Sistema Nacional de Cultura (Art 216, § 1º, X). 

Além da oposição incondicional da imprensa a esses projetos, há a omissão sobre questões relevantes, apontadas pelas manifestações de junho de 2013.

O Plano Nacional de Educação, do governo federal, permitirá o salto quantitativo e qualitativo no ensino brasileiro. Define metas para os próximos dez anos, com respectivos mecanismos de monitoramento, avaliação e financiamento. É uma resposta categórica aos anseios da população pela melhoria da educação. Define maior responsabilidade da União no sistema de ensino. 

A Petrobras terá um papel estratégico no financiamento da educação pública de qualidade. Assim, os recordes seguidos na produção deveriam merecer destaque na imprensa. Mas não é o que ocorre. Para esta, o que interessa é Pasadena e supostos esquemas de corrupção. É mais importante tentar vincular a presidenta Dilma àquilo que eles consideram como erro grave na aquisição de Pasadena, do que, por exemplo, informar o atingimento da marca de 539 mil barris apenas no pré-sal.

Como se vê, as principais medidas propostas pelo governo federal são rechaçadas ou minimizadas pela oposição e por parte da imprensa que a apoia incondicionalmente. O que as colocam na contra-mão das manifestações de junho/2013.

Com a palavra o eleitor!

Texto original em: CARTA MAIOR