Por Renata Mielli, no site Mídia Ninja:
Com a metade do mundo desconectada e com a diminuição no ritmo de crescimento de novas conexões, vai se criando um novo exército de excluídos, os excluídos digitais. A exclusão digital aprofunda as desigualdades entre indivíduos, famílias, regiões e países, determinando novos padrões de miséria e impondo novos desafios para a luta pelo fim da opressão capitalista.
E esta avaliação não é minha, é do secretário-geral da UIT, Houlin Zhao, por ocasião do lançamento do mais recente relatório da organização sobre a situação da Banda Larga no mundo, o State of Broadband 2017, da Comissão de Banda Larga da UIT. Zhao destacou que “os países ‘de ponta’ digitais estão avançando ainda mais, enquanto os países em desenvolvimento estão, em geral, sendo deixados para trás”.
Comparando a conectividade entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, os primeiros têm uma penetração de 41,3% de acesso, enquanto os países menos desenvolvidos deverão ficar em 17,5% – dados do documento projetados para 2017.
O relatório ressalta os muitos avanços que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s) estão trazendo ao mundo, e mostra, também, que a assimetria global no uso destas tecnologias são imensas.
Conectados pero no mucho
Poxa, mas calma lá, já somos 48%, ou cerca de 3.5 bilhões de pessoas conectados em todo o planeta. O dado frio pode parecer bom, mas ao ser destrinchado vemos que não é bem assim.
O documento da UIT utiliza um estudo do Facebook para detalhar melhor a situação de conectividade atual. De acordo com este levantamento, realizado em 75 países do mundo, em média 94% da população destes países vive ao alcance de um sinal móvel 2G. Tenta conectar num 2G para ver o que acontece! Quase nada! E o documento conclui, então, que “é praticamente impossível experimentar a internet de forma segura e efetiva através de uma conexão 2G. Apenas 76% da população mundial têm acesso a um sinal 3G, e apenas 43% das pessoas têm acesso a uma conexão 4G. Assim, a maioria do mundo conectado permanece subconectado, a maioria deles nos países em desenvolvimento. A menos que as pessoas tenham a oportunidade de migrar de 2G para 3G para 4G e além, elas permanecem subconectadas”.
Isso falando apenas da conexão móvel, que é a mais precária e menos regulada – particularmente se pensarmos no caso brasileiro.
Ao olharmos as estatísticas de conectividade por Banda Larga Fixa, o cenário de exclusão fica mais explícito. Em 2010, a população mundial com acesso à Banda Larga Fixa era de 526 milhões de pessoas. Em 2015, esse número saltou para 842 milhões. Em 2016, havia 917 milhões, e a estimativa é que cheguemos aos 979 milhões em 2017.
Os desafios da exclusão digital não se limitam, apenas, ao acesso à infraestrutura, como o documento reconhece. Há problemas como a falta de habilidade para o uso da internet e, até mesmo, carência de conteúdo e serviços locais.
E a conexão por aqui anda lenta, cara e para poucos
O Brasil segue a tendência internacional de promover acesso principalmente através da Banda Larga Móvel, enquanto a Banda Larga Fixa mantém-se praticamente estável.
Segundo a pesquisa TIC Domicílios 2016, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, o país conta com 107,9 milhões usuários de Internet. São 54% dos domicílios conectados à Internet, apenas 23% nas classes D/E; nas áreas rurais esta proporção é de 26%. O acesso à Internet está mais presente em domicílios de áreas urbanas (59%), e nas classes A (98%) e B (91%). Mesmo no acesso domiciliar, a banda larga móvel é a principal forma de conexão para um quarto das residências conectadas, e é mais relevante nas classes D/E, na região Norte e nas áreas rurais.
Em 2016, 93% dos usuários de Internet utilizaram o celular para navegar na rede e cai o número dos que acessam pelo computador: 80% dos usuários em 2014 e 57% dos usuários de Internet em 2016.
No aspecto velocidade, a coisa anda bem devagar. Do total de domicílios conectados, apenas 36% usufruem de uma velocidade entre 3 e 51 Mbps, 10% não sabem responder a velocidade da sua conexão e 35% disseram não ter banda larga fixa.
A pesquisa mostra, ainda, que preço e interesse estão entre os principais motivos para a falta de Internet: 26% dos domicílios desconectados afirmam que a conexão é cara e 18% dizem não ter interesse, não verem motivos para usar a internet.
Cadê a conexão….
No Brasil, optou-se por entregar à mão invisível do mercado e sua sabedoria econômica a responsabilidade de levar o acesso à Banda Larga para a sociedade. Essa opção é a principal responsável pelas desigualdades existentes no país e, infelizmente, pouco avançamos nos últimos anos para alterar esse modelo.
Agora, no contexto de um golpe que recoloca no centro da agenda econômica a máxima neoliberal de ao mercado tudo, ao Estado nada, estamos às vésperas de ver esse modelo se aprofundar ainda mais nas políticas de telecomunicação.
Nesta semana, um grande evento dos empresários de Telecomunicações, o Painel Telebrasil, deu o tom do que vem por ai: aumento de isenção fiscal para o setor, maior flexibilização das regras existentes para o seu funcionamento, aumento de incentivos. Os donos das empresas apresentaram uma carta, a Carta de Brasília, com as suas reivindicações, entre elas a imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar 79 que altera a Lei Geral de Telecomunicações no sentido de ampliar a entrega dos serviços de telecomunicações para o setor privado.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, recebeu as “reivindicações” e não vacilou ao dizer que a Carta de Brasília será um roteiro para as ações do ministério e que ele, pessoalmente, está empenhado na aprovação do PLC 79. Manda quem pode, obedece quem tem juízo, já diria o ditado. Mas isso tudo é apenas uma misancene, já que o governo é melhor porta-voz dos interesses das Teles do que elas próprias.
Basta ver as palavras do golpista de última hora, atual ministro da Cultura, Sergio Sá Leitão no evento das Teles. Ele disse, pasmem, que “o Estado não deve ser um agente econômico direto em nenhuma atividade. O papel do Estado é incentivar, fomentar e regular o ambiente de negócio com a mínima intervenção possível. Esse é o Brasil do século 21 que o país precisa construir. Temos que pensar num futuro próximo uma revolução semelhante à de Telecomunicações em outros setores”.
Eles reclamam que a receita das suas empresas estão caindo diante do cenário de convergências, que é preciso buscar novos modelos para os negócios e, com isso, ampliar a rentabilidade das empresas para que novos investimentos em infraestrutura sejam feitos. Aquela velha história de que falta dinheiro. Será?
A receita bruta do setor de telecomunciações no Brasil foi de 226,5 BILHÕES de reais, enquanto os investimentos realizados no mesmo período foram de 28,1 bilhões de reais, pouco mais de 10% da receita. Pode-se até concordar que, a comparação entre a receita das empresas em proporção ao PIB teve uma decréscimo no último período. Entre 2002 e 2009 representava em média 5,7% do PIB, e caiu no primeiro trimestre de 2017 para 3,5%. (dados da Telebrasil)
Quando Karl Marx cunhou uma de suas mais célebres frases convocando os proletários a se unirem contra a exploração e submissão, ele analisou a história da sociedade e verificou que esta tem sido a história da luta entre as diferentes classes, dos possuídos e despossuídos. Ele identificou, ao longo de sua obra, as várias formas de exclusão impostas pelo capitalismo, naquela fase inicial. Provavelmente ele nem imaginava que a evolução das forças produtivas chegaria a tal nível de sofisticação e exclusão.
Tudo isso só confirma que, ou a sociedade se mobiliza para exigir políticas públicas de universalização do acesso à Internet, onde o papel do Estado deve ser colocado como indispensável para levar infraestrutura e acesso para as regiões econômicas onde não há interesse de mercado para as empresas privadas, ou os espaços vazios serão perpetuados gerando uma exclusão difícil de ser superada.
Texto replicado deste endereço: BLOG DO MIRO
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