O petróleo no mundo e no Brasil.

O petróleo é uma matéria resultante de transformações químicas de fósseis animais e vegetais depositados, principalmente, em fundo de mares. A utilidade deste material é indispensável no mundo contemporâneo, servindo para produção de energia elétrica; matéria prima da gasolina e do diesel; e, matéria prima de produtos como plástico, borracha, asfalto etc. 

A utilização do petróleo acentuou-se principalmente, após a segunda Guerra Mundial demonstrando toda a sua força estratégica para o desenvolvimento do país. Com isto, em 1960 é criada a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) que atualmente contém 13 países Angola, Argélia, Líbia, Nigéria, Venezuela, Equador, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Irã, Iraque, Kuwait, Qatar e Indonésia (sob revisão). Estes países são os detentores das maiores reservas de petróleo do mundo. 

Para a extração de petróleo das reservas tanto continentais, quanto marítimas. Os Estados podem gerir das 

seguintes formas: Concessão: São concedidos, por meio de licitação, os direitos de exploração e produção sobre determinada área a uma companhia petrolífera, seja ela nacional, estrangeira, estatal ou privada. A empresa é responsável por todo o investimento e risco, paga impostos, royalties e participações e, em contrapartida, fica com a propriedade daquilo que for extraído. Esse sistema é o adotado no Brasil e nos Estados Unidos. 

Partilha da produção: Por meio de assinatura de um contrato, uma petroleira fica responsável pelo financiamento, risco e desenvolvimento da exploração e produção em determinada área. Encontrando o petróleo, a empresa recebe uma parcela que será destinada a cobrir os custos. O que sobrar de combustível é dividido entre a companhia e o Estado. Tal gestão é utilizada pela China, Rússia e na maioria dos países africanos. 

Prestação de serviços: Uma companhia petrolífera paga todos os custos de exploração e desenvolvimento 

e entrega toda a produção para o Estado, recebendo em troca uma remuneração pela prestação do serviço. Os custos são compensados por meio de um desconto na compra de petróleo cru, pagamento em dinheiro ou parcela da produção. Alguns dos países que adotam esse modelo são Irã, o Kuwait e a Venezuela. 

Monopólio estatal: Exclusividade da pesquisa, exploração e produção pertencem ao Estado. Segmento fica completamente fechado à participação de empresas privadas e, portanto, não há a entrada de capital. Essa forma de exploração que vigora na Arábia Saudita, país que possui a maior produção e reservas mundiais. 

A gestão do petróleo no território do país dependerá da política e desenvolvimento do país. Nem todos os países têm a tecnologia necessária para extração do petróleo. A política do país também influenciará no modelo de gestão para o recurso natural. 

No Brasil, encontramos dois tipos de gestão do petróleo: a estatal pela Petrobras; e, através de concessões com diversas empresas estrangeiras. 

Atualmente, com a descoberta de novas reservas de petróleo na camada do pré-sal localizada no litoral brasileiro que se estende de Santa Catarina até o Espírito Santo, situada a sete mil metros abaixo da superfície. Apresenta-se como uma oportunidade para o Brasil. 

Com a nova reserva, o Brasil pode saltar no ranking das maiores reservas de petróleo do mundo do 16º lugar para o 6º lugar com a estimativa de 100 bilhões de barris. Os mais otimistas especulam que o Brasil pode chegar ao primeiro lugar com 338 bilhões de barris desbancando a Arábia Saudita. Porém o que torna mais importante no momento não é a colocação no ranking e sim o modelo de gestão a ser adotado. 

“O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO !!! ”

Os riscos que o Brasil corre no pré-sal 

As recentes descobertas em águas ultraprofundas, na área geológica do Pré-Sal, constituem um fator de dinamismo setorial, mas igualmente de indução de desenvolvimento industrial. O caráter inovador da descoberta numa área que é considerada de fronteira petrolífera exigirá um imenso esforço de inovações tecnológicas e produtivas, visando o aproveitamento econômico do petróleo e do gás natural. A produção na área do Pré-Sal já está em curso, em particular no campo de Lula, atingindo cerca de 150 mil barris/dia. Em 2011, as exportações líquidas de petróleo bruto ultrapassaram os 272 mil barris/dia e a tendência é que o Brasil se torne um exportador líquido relevante ao longo da próxima década. 

Durante o período de troca de ideias sobre o pré-sal não ultrapassamos a etapa de um projeto de artigo conjunto. A preocupação central estava na relação entre a expansão da produção petrolífera e o desenvolvimento industrial. 

O tema permanece cada vez mais importante na agenda de longo prazo. Não obstante a condição de exportador líquido de petróleo bruto já ser uma realidade, a grande questão que norteava nosso debate versava sobre o ritmo de ampliação da produção. 

Em 2010, a Agência Internacional de Energia e o Departamento de Energia dos EUA sinalizaram, em suas respectivas projeções de longo prazo, o papel de novo protagonista do Brasil no que concerne ao incremento da oferta de petróleo mundial. Logo, existe uma pressão de demanda do petróleo brasileiro a ser produzido num ritmo acelerado. 

Tal aspecto torna ainda mais relevante as decisões referentes ao ritmo de desenvolvimento e de produção das novas jazidas. 

O primeiro é de natureza macroeconômica, em particular no que tange às políticas cambial e fiscal. No que toca ao primeiro aspecto, os riscos de sobrevalorização da moeda são por demais conhecidos e o papel do fundos soberanos pode atenuar alguns dos principais efeitos, mas não eliminá-los totalmente, o que constitui um risco potencial para a competitividade da economia brasileira. Já no que afeta o plano fiscal, o incremento em prazos curtos da arrecadação (royalties e demais participações governamentais) suscita uma desorganização dos padrões de receita e de despesa fiscal. Neste sentido, percebe-se que Norte fluminense como uma espécie de microcosmos, ainda que não numa fase aguda, desse problema, devido ao incrementos da arrecadação de royalties e participações governamentais. 

O segundo ponto a ressaltar e igualmente relacionado com o ritmo de desenvolvimento das novas reservas, diz respeito à formulação da política industrial. Na flexibilidade tecnológica atual, é absolutamente impossível explorar todas as possibilidades – a seletividade é o xis da questão. Tudo isso requer muito mais inteligência e cooperação, e não mera proteção. 

É preciso buscar os avanços que geram mais futuro, mais conectividade, no sentido de que vão espraiar feitos positivos. Como, por exemplo, um programa de novos materiais, incluindo aços especiais, de que vamos necessitar enormemente no pré-sal, que pode servir para a indústria de armas, a aeronáutica, etc. E há várias outras áreas desse tipo, como automação, software, motores, helicópteros, projetos de engenharia. Mas tudo isso tem aprendizado, toma tempo. Então, uma coisa é produzir 70 bilhões de barris suavemente distribuídos ao longo de 30 anos, outra coisa é ter um pico, uma explosão aí por 2020, e depois um abrupto declínio a partir de 2025. O ritmo tem de ser encontrado em função de todas as oportunidades, acertando-se o passo com o conjunto de outras transformações simultâneas da economia. 

Um terceiro ponto, diz respeito aos efeitos do ritmo de desenvolvimento da produção vis-à-vis as estruturas de custo e de financiamento da atividade petrolífera. Dada a complexidade e pioneirismo da exploração do Pré-Sal, é de se esperar que os ganhos de aprendizagem e a redução de custos a ela associados venham a ser incorporados, a médio e longo prazos, fazendo com que os novos campos no Pré-Sal possam ter custos inferiores aos primeiros. Ademais, com a entrada efetiva em produção, uma parcela da renda petrolífera pode contribuir para o financiamento de futuras unidades de produção. 

Porém, tal desafio é o tipo do “problema bom”, pois abre uma oportunidade singular de olharmos o futuro. 

Dado o tamanho do desafio que o aproveitamento econômico do Pré-Sal traz para o país, é inegável que não poderemos desperdiçar esta oportunidade que se nos apresenta para o desenvolvimento interno do Brasil e para melhorarmos a qualidade de vida de todos os brasileiros. 

Texto retirado do jornal : GAZETA VALEPARAIBANA