Na internet se comenta muito sobre os Estados do Nordeste ter uma arrecadação pequena dos impostos em relação aos Estados da Região Sul e Sudeste do país. Entrando nesse assunto procurei saber por que ocorre tanto essa diferença (mesmo proporcional ao número de habitantes) que os “sulistas” se cansam de acusar os nordestinos de sonegadores. Só que analisando atentamente, quem paga e não paga impostos no Nordeste, se descobre, sobre essa arrecadação desproporcional, duas coisas interessantes: uma é que as empresas “sulistas” quando se instalam no Nordeste não pagam impostos e a outra é sobre quem fica com o pagamento de impostos dos produtos comprados pela internet.
No primeiro caso, as empresas do sul do país que vêm para o Nordeste, são isentas por algum período dos impostos (geralmente por dois anos) e quando termina tal período ameaçam se transferir para outra cidade ou outro Estado se a renovação de isenção não for renovada. O caso mais típico é da Fábrica de Calçados Azaléia. Embora os nordestinos sejam acusados de não pagarem impostos, na realidade as empresas quem vêem do sul do país é quem menos pagam impostos no nordeste.
No segundo caso, o problema é ainda maior. Imaginem se as pessoas começarem a comprar em massa produtos pela internet e essas empresas que vendem os produtos pela internet estiverem em um único Estado (no Brasil elas se concentram em São Paulo). Toda a arrecadação com imposto irá para um único Estado, já que a NF (Nota Fiscal) é emitida no Estado de Origem da compra (embora a compra seja realizada em qualquer lugar do território do Brasil). Isso irá provocar uma concentração na arrecadação de ICMS (já está ocorrendo) fortalecendo a Administração Estadual de São Paulo em detrimento dos restantes. Os paulistanos vangloriam de serem os maiores pagadores de impostos do país e reparando bem, neste caso, quem paga os impostos são os consumidores de todo e qualquer parte do Brasil que compra pela internet.
Por enquanto os governadores estão comentando este fato de maneira ainda tímida. Mas, é bom começarem a pensar numa legislação mais apropriada para as novas tecnologias e repararem essa distorção na má distribuição de renda entre os Estados.
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ResponderExcluirA sonegação fiscal é uma coisa, renúncia fiscal outra totalmente diversa. São Paulo é o estado que mais perdeu indústrias nessa batalha fical, isso se deve às investidas de outros estados alguns do nordeste.Inclusive SP perdeu quase 'dez Sergipes' nos últimos vinte anos, pelo desmantelamento de sua indústria e abertura econômica. Eu acho essa guerra insana, porque , em vez de o estado conseguir gerar riqueza sustentável - através de melhora no desenvolvimento tecnológico, atrai de forma irresponsável e com isenção de impostos importantes para os serviços públicos. Quem ganha são apenas os empresários. Mas na minha inóqua opinião, não adianta apontar o dedo para A ou B, a industria somente se estabelece em lugares onde possa contar com mão de obra qualificada (se não tiver no lugar, busca em outras áreas). Também há aquele pequeno detalhe - a induústria não é mais a maior empregadora até mesmo nos países desenvolvidos. Algumas montadoras hi-tech, principalmente japonesas e coreanas se instalaram em SP enxutíssimas, com 400 funcionários (a VW já chegou a ter 50000, parece que não tem nem a metade hoje). São Paulo percebeu isso e apostou nos serviços, sendo o setor, o maior gerador de riqueza na cidade. Há tempos, SP deixou de ser industrial, as indústrias se mudaram para o interior ou outros estados. Entretanto o setor de serviços em geral paga mal e o setor bancário, forte neste novo perfil de negócios paulista, não parece ser uma estratégia muito inteligente para distribuição de renda. A tecnologia é sim um novo mote para o desenvolvimento e distribuição de riqueza. Mas quem não tem mão de obra qualificada não pode chorar sobre o leite derramado. Tenho uma amiga de Aracaju que teve que mandar o computador para São Paulo para consertar. Culpa de quem, do estado? São Paulo - felizmente não é mais o grande concentrador de riqueza do país, apesar de ainda ter 30% do PIB, mas outros estados estão em franco crescimento. Basta querer, mas é preciso investimento principalmente humano -educação, saúde, salários dignos - para que se alcance estas metas. Finalizando, vi que você disse que os paulistanos se orgulham de serem os maiores pagadores de impostos - o que não é verdade. Primeiro porque se você me mostrar alguém orgulhoso de pagar imposto eu acreditarei nesta afirmativa; segundo, os paulista paulistanos (da capital) podem ser apenas 'metade orgulhosos', visto que o interior detém metade do PIB do estado - 15% do total do país, e o pessoal do interior são apenas paulistas. Abraços paulistas - e paulistanos deste colega.
ResponderExcluirMarcos Vinicius
Vinicius,
ResponderExcluirDesde 1986 que tenho micro computador e nunca precisei enviar nenhum deles pra São Paulo (sempre consertei todos eles aqui em Aracaju-SE). Tinha quatro micro e dava treinamento em Micro Informática (MS-DOS, WINDOWS e Office). Esse pessoa que enviou o computador pra São Paulo deve ser daquelas que aparece, aqui em Aracaju, com uma maquina fotográfica digital, enche o peito e fala "comprei essa mpaqina em São Paulo" com se tivesse viajao a outro planeta e aqui no Nordeste do Brasil não existisse produtos e serviços dessa natureza. OBSERVAÇÃO.: ainda tem muita gente que chega pra mim com micro portário (Note Book) e acha que é melhor só por que comprou em São Paulo, quando aqui pertinho na Bahia existe três fábrica de microcompuadores e sem falar que ao se abrir esse equipaments se percebe que são fabricados com pesas dos mesmo fabricantes. Ainda tem muito brasaileiro que guarda o problema cultural (complexo de cachorro viralata) que tudo que bem de fora é melhor e que aqui no Nordeste não existe tais produtos e serviços.
Quando aos impostos é é dirigido mais ao problema dos impostos pago pela internet e chamra a aenção que quem paga o imposto e o consumidor final dos produtos e serviços.
Denúncia,
ResponderExcluirEsta minha amiga comprou mesmo em Aracaju. Até achei estranho isso de mandar para SP, ela disse que a assitência não tinha as peças...talvez fosse devido à garantia,sei lá. Comprei um micro aqui em SP e tive muita dor de cabeça com os problemas devido à assistência técnica, pois estava na garantia.VocÊ disse a verdade, sobre tecnologia. Se não me engano na área de software, o Nordeste tem crescido muito, principalmente Pernambuco. Quanto esta coisa de achar que comprou em SP ou Nova York hoje em dia é bobagem mesmo. Quando estive em Aracaju, até me espantei, pois fui numa grande loja (Extra) e achei camisetas com valores mais baixos do que algumas que havia comprado aqui em SP. Meu colega até estranhou, pois o valor chegava até à 40% menos do que o valor que havia pago. Eu acho que é incidência de impostos, pedágios nas estradas, tão fáceis de achar por estas bandas atualmente...